Créditos da imagem: Detran-SP
Por Agência O Movimento — O exame toxicológico volta a ser obrigatório para quem vai tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das categorias A e B, que incluem motos e carros. A exigência foi restabelecida pelo Congresso na quinta-feira (4), após ter sido vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho.
O teste utiliza material de cabelo, pele ou unhas para identificar se o candidato consumiu drogas nos últimos meses.
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Na justificativa para o veto, o governo argumentou que a obrigatoriedade poderia encarecer o processo de habilitação e aumentar a quantidade de pessoas dirigindo sem o documento. Com a derrubada do veto, a nova lei passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União, o que pode ocorrer já nesta sexta-feira (5).
Até então, o exame era exigido apenas de motoristas das categorias C, D e E, utilizadas para transporte de cargas e passageiros.
Contran aprova mudanças e acaba com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que elimina a obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas em autoescolas para quem deseja obter a CNH.
Apesar da mudança, o candidato continua obrigado a realizar a prova teórica, a avaliação psicológica, o exame médico e a prova prática de direção.
O Ministério da Infraestrutura vai disponibilizar todo o conteúdo teórico de forma gratuita e online, permitindo que o candidato estude por conta própria. Quem preferir ainda poderá frequentar autoescolas ou instituições credenciadas.
Principais pontos das novas regras
- Curso teórico 100% digital e gratuito
- Aulas práticas com carga mínima de 2 horas (antes eram 20 horas)
- Candidato escolhe como quer se preparar:
• Autoescolas tradicionais
• Instrutores autônomos credenciados
• Estudo personalizado conforme a necessidade
Entenda
A obrigatoriedade do exame toxicológico para a primeira CNH das categorias A e B voltou a valer após o Congresso derrubar o veto presidencial.
O exame identifica o uso de drogas por meio de cabelo, pele ou unhas, e já era exigido para motoristas profissionais. Com a mudança, todos os candidatos passam a precisar do teste — independentemente da categoria.
Já a decisão do Contran de acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas altera o processo de formação, mas não elimina as etapas de avaliação. O candidato continua precisando fazer provas e exames, mas ganha autonomia para estudar e definir como fará a preparação prática.
As novas regras entram em vigor após publicação oficial.
✍️ Reportagem: Jornalista Toni Oliveira
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