Créditos da imagem: Governo de SP
Por Agência O Movimento – A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) lançou nesta quinta-feira (28) edital de Chamamento Público para que prefeituras paulistas solicitem equipamentos destinados ao fortalecimento da gestão de resíduos sólidos.
As cidades poderão escolher apenas uma entre três categorias: caminhões coletores e compactadores, veículos para coleta seletiva ou trituradores de galhos. As inscrições devem ser feitas até 19 de setembro, por meio do formulário disponível no site da Semil.
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O investimento previsto é de R$ 30 milhões, com recursos não reembolsáveis do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), que financia projetos voltados à preservação ambiental e ao fortalecimento dos sistemas municipais de gestão de resíduos.
Segundo a secretária da Semil, Natália Resende, em entrevista ao Jornal O Movimento, a medida vai além da simples entrega de equipamentos.
“O objetivo é reforçar políticas públicas estruturadas, priorizando municípios já participantes de programas do Estado, com critérios claros e objetivos para seleção, garantindo resultados práticos para as cidades”, destacou.
Para participar, os municípios precisam apresentar certidões negativas federais, regularidade junto ao FGTS e à CNDT, além de comprovar que o serviço municipal está relacionado ao equipamento solicitado.
Critérios de seleção
Serão priorizadas as cidades que participam do Programa Integra Resíduos ou do UniversalizaSP, que tenham contrato de concessão regional de abastecimento e esgotamento sanitário, além de plano municipal de resíduos atualizado a partir de 2015.
A classificação será feita de acordo com os critérios do edital e, em caso de empate, serão aplicadas regras específicas. A previsão é que os veículos e equipamentos sejam entregues entre novembro e dezembro de 2025.
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