Atividades não devem abrir na maior parte do país, no entanto, já que estados e municípios têm autonomia para determinar fechamentos

Academias: decreto que confirma a decisão do governo está publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (Crédito: José Cruz/Agência Brasil)
O governo federal decidiu incluir os salões de beleza e barbearias e academias de esporte de todas as modalidades no rol de atividades essenciais durante a pandemia da covid-19. Com isso, esses setores passam a ter resguardado o exercício e o funcionamento a despeito das medidas de distanciamento social.


O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta segunda-feira (11). Ele altera aquele publicado no dia 20 de março, que definiu “os serviços públicos e as atividades essenciais” no Brasil. Foram incluídos, além de salões e “academias de todas as modalidades”, atividades de construção civil, atividades industriais e barbearias.


O texto destaca que, em todos, devem ser “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”. A nova norma entra em vigor na data de sua publicação.

Competência de prefeitos e governadores

Mesmo com o decreto do governo federal, os governadores e prefeitos dos estados e municípios seguem – devido à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) – com o poder de estabelecer políticas de saúde próprias, inclusive em relação à quarentena e aos serviços essenciais.


Dessa forma, esses serviços deverão permanecer fechados em boa parte dos estados, como São Paulo, - um dos mais afetados pela pandemia - e que vetou atividades desse tipo. Os governadores têm afirmado que a quarentena é importante para evitar mortes e que também facilitará a retomada econômica.