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Saidinha de Natal: 21 presos não retornaram para as cadeias da região e estão foragidos

Penitenciária Dr. Antônio de Queiroz Filho, em Itirapina (SP) (Imagem: Reprodução/jornal O Movimento)

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou, nesta sexta-feira (5), que 21 presos da região de Pirassununga, que foram beneficiados pela saidinha de Natal, não retornaram ao sistema carcerário.

Segundo a  Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) ao jornal "O Movimento", cerca de 443 detentos das penitenciárias de Itirapina receberam o benefício da saída temporária, concedido no período de 22 de dezembro de 2023 a 3 de janeiro de 2024.

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Devido ao descumprimento do prazo para retorno, todos eles são considerados foragidos e, caso sejam recapturados, perdem o direito do regime semiaberto e voltam para o fechado.

Vale ressaltar que os dados da SAP podem ser alterados à medida em que novas informações surgirem.

“Saidinha” no estado de São Paulo  

Durante o período da “saidinha” de fim de ano, que foi do dia 22 de dezembro ao dia 3 de janeiro, a Polícia Militar de São Paulo prendeu mais de 700 detentos ao redor do estado, dos 34.547 que tiveram o benefício concedido pelo Poder Judiciário.  

Dos presos, 631 infratores descumpriram as regras previstas em lei para permanecer nas ruas no período. Além destes, outros 81 detentos comtemplados com benefício foram presos após serem flagrados cometendo algum tipo de crime.  

O que é a “saidinha”?  

A saída temporária é um benefício concedido pelo Poder Judiciário, previsto na Lei de Execução Penal, que tem o objetivo de promover a ressocialização dos presos e manter os laços familiares fora do sistema prisional. Os presos do regime semiaberto têm direito a quatro saídas temporárias por ano.  

Quem tem direito?  

Para ter direito à saída temporária, os presos do regime semiaberto devem apresentar bom comportamento e ter cumprido pelo menos um sexto da pena, se forem réus primários, ou um quarto, se forem reincidentes. Durante o período de saída, eles devem fornecer um endereço onde podem ser encontrados e devem permanecer nesse local durante o período noturno.  

É importante ressaltar que os presos que descumprirem as regras, como frequentar bares, embriagar-se, se envolver em brigas ou cometer qualquer tipo de delito, têm o benefício revogado. 

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