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MP investiga suspeita de irregularidades em obras de estradas vicinais de Pirassununga

Duas obras em  estradas vicinais de Pirassununga, estão sob investigação do Ministério Público. (Foto: Reprodução/Prefeitura de Pirassununga)

O Ministério Público instaurou na última segunda-feira (17) um inquérito civil para investigar se houve irregularidades em obras de estradas vicinais no estado de São Paulo, na 
gestão do ex-governador Rodrigo Garcia (PSDB).

Um levantamento do jornal "O Movimento" junto a  Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de SP, duas obras em estradas vicinais de Pirassununga, constam na relação entregue pelo atual governo do Estado aos promotores.

Segundo apurou a reportagem do jornal, a realização de um pente-fino feito pela gestão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), identificou indícios de irregularidades em centenas de obras em estradas vicinais no interior do Estado, incluindo duas obras em Pirassununga, com contratos reajustados no fim do mandato do ex-governador Rodrigo Garcia (PSDB).

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 Há suspeita de que o prejuízo aos cofres do estado chegue a R$ 50 milhões. Em meio a suspeitas, o Ministério Público Estadual de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar as denúncias.

Dez promotores de Justiça ficarão responsáveis por 147 investigações para apurar supostos desvios em contratos. Há suspeitas de superfaturamento e indícios de irregularidades nos aditivos contratuais, que foram concedidos mesmo depois de a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, na gestão passada, ter constatado problemas. 

As investigações foram abertas  depois que a secretaria identificou indícios de irregularidades no “Programa Cidadania no Campo: Rotas Rurais Melhor Caminho”, entre os anos de 2021 e 2022. A pasta era responsável por esse programa de estradas vicinais.

Segundo a secretaria, mais de 30% das ordens de serviço expedidas no governo passado para obras em estradas vicinais foram beneficiadas com aditivos na última semana da gestão de Rodrigo Garcia, em dezembro de 2022. Garcia, na época, já havia sido derrotado nas urnas, depois de tentar a reeleição.

A atual gestão estadual diz que, das 828 ordens de serviço expedidas em estradas vicinais, 368 tiveram seus “lucros readequados”, em uma “pactuação do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos”. Com isso, o valor pago pelo governo por quilômetro aumentou mais de R$ 20 mil. O preço médio do km passou de R$ 132.590,44 para R$ 152.773,69. 

Além do aumento do valor pago, a atual gestão diz que mais de 110 obras que foram beneficiadas com esse reajuste ainda estão inacabadas e quatro delas não possuíam nenhuma licença para ser realizada. Segundo a atual gestão, mais de 10% das obras que tiveram seus contratos reajustados não possuem licença para a execução total do serviço até hoje.

Defesa
O ex-governador Rodrigo Garcia informou que as contas da sua gestão foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e que toda denúncia deve ser investigada.

A reportagem do jornal "O Movimento" busca contato com o ex-secretário Francisco Matturro e com o ex-coordenador de Logística Rural Henrique Carlos Montefeltro Fraga, todos citados na portaria do Ministério Público. O espaço está aberto para suas manifestações.

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