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Fiscalização: Governo federal vai para cima de postos que aumentaram preço da gasolina

© Tomaz Silva/Agência Brasil

Entre este domingo (1) e  segunda-feira (2), alguns postos de combustíveis pelo país aumentaram bruscamente o preço da gasolina.
A elevação no valor da gasolina coincidiu com os primeiros dias do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Acontece que o governo Lula não impôs nenhum tipo de aumento ao preço da gasolina. Pelo contrário. Em medida provisória publicada na edição desta segunda-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU), o novo presidente manteve zerados o PIS/Pasep e a Cofins sobre a gasolina, o óleo diesel e o gás até dezembro de 2023.

Isso mostra que o aumento no preço da gasolina em alguns postos foi uma ação deliberada e, por isso, o ministro da Justiça, Flávio Dino, mandou investigar.

“Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva”, afirmou Dino, se referindo a Wadih Damous, novo Secretário Nacional do Consumidor. “Não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços”, prosseguiu o ministro. 

Damous, por sua vez, já notificou os estabelecimentos e fala em "ação orquestrada". "Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada. Como Secretário Nacional do Consumidor já mandei notificar esses postos. Parece coisa orquestrada", escreveu. 

Procon

Em todo o país o Procon iniciou na segunda feira a notificação dos postos de combustíveis e distribuidoras, a fim de averiguar abusividade denunciada por consumidores no aumento do preço dos combustíveis. Postos e distribudoras deverão apresentar notas de entrada e venda de produtos que justifiquem os preços praticados.

Em vários estados os estabelecimentos terão prazo de até 20 dias para apresentar as notas fiscais de aquisição dos combustíveis, estando sujeito às sanções prevista no código penal, Código de Defesa do Consumidor e Leis Estaduais, que incluem punições como multa e suspenção das atividades.

Comprovada a abusividade dos preços, iremos aplicar as sanções previstas na legislação consumerista, afirmou um representante do PROCON. “Caso o posto não tenha recebido o combustível com aumento, o estabelecimento será autuado de imediato. Mas, caso apresente comprovação com nota fiscal anterior e a atual com alteração de preço, o posto não será autuado e vamos saber com a distribuidora a origem do aumento dos combustíveis”, afirmou o representante.



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