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IPVA 2023 fica mais caro em SP: confira preços, datas de pagamento e descontos

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado publicaram informações sobre o IPVA 2023. - Imagem: reprodução I Freepik

O governo de São Paulo divulgou nesta terça-feira (20) os valores e o calendário de pagamento do IPVA 2023, que ficará, em média, 10,77% mais caro, segundo estimativa dos preços praticados no varejo, realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). O aumento é menor do que o do ano passado, que foi de 22,54%.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) do governo paulista anunciou que quem pagar o imposto integralmente em janeiro receberá um desconto de 3%. Já quem escolher pagar parcelado, que poderá ser feito em até cinco vezes, ou pagar em cota única em fevereiro não terão desconto, como aconteceu neste ano.

No geral, o estado de São Paulo possui uma frota de, aproximadamente, 27 milhões de veículos, mas apenas 17,9 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA. A estimativa da secretaria é de que a arrecadação de 2023 atinja R$ 23,4 milhões.

"As alíquotas do imposto para veículos particulares novos e usados permanecem as mesmas: 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; além de 1,5% para caminhões e 1% para os veículos de locadoras, registrados em São Paulo", afirma a secretaria em nota.

Como funcionará o parcelamento?

Ele só estará disponível para cotas acima de R$68,52.

IPVAs entre R$ 205,56 e R$ 274,07: em três vezes, de janeiro a março
IPVAs entre R$ 205,56 e R$ 274,07: em quatro vezes, de janeiro a abril
IPVAs acima de R$ 342,60: em cinco vezes de janeiro a maio
Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%; para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de abril, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro.

Como fazer o pagamento?

Segundo a Sefaz, para efetuar o pagamento do IPVA 2023, basta o contribuinte utilizar a rede bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor). É possível efetuar o recolhimento pela internet ou débito agendado, nos terminais de autoatendimento, nos guichês de caixa ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento. Os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa do veículo.

Atrasei o pagamento. E agora?
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo o proprietário de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.

Além disso, o não pagamento do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Confira o calendário de vencimento do IPVA de 2023:
Foto: Reprodução/Governo do Estado de São Paulo
Foto: Reprodução/Governo do Estado de São Paulo

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