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Deputados de SP aprovam inclusão da cannabis na rede pública de saúde do estado

Pacientes precisam ser cadastrados e provar necessidade do medicamento, que atualmente tem alto custo. © Getty imagens

Segue para sanção do governador de São Paulo o projeto que inclui a cannabis medicinal no rol de medicamentos oferecidos no SUS (Sistema Único de Saúde) de São Paulo.

O texto, de autoria do deputado estadual Carlos França (PSB), foi aprovado nesta última quarta-feira (22) pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

O projeto prevê a distribuição gratuita de remédios produzidos com a chamada cannabis medicinal na rede pública para pacientes cadastrados na Secretaria Estadual de Saúde.

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O paciente terá que comprovar que ele ou familiares não possuem “condições financeiras de adquirir os medicamentos”.

Atualmente, os pacientes precisam entrar com uma liminar na Justiça para conseguir o medicamento. A cannabis medicinal tem sido utilizada no tratamento do espectro autista, enxaqueca crônica e casos de depressão e epilepsia.

Também será obrigatória, caso o projeto seja sancionado, a apresentação de receita médica justificando a necessidade desse tipo de remédio no tratamento.

O texto pode ser avaliado pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB) ainda neste ano ou por Tarcísio de Freitas (Republicanos), a partir do dia 1º de janeiro.

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