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Creme de avelã sem avelã é denunciado por propaganda enganosa

Produto Avelãcrem, vendido como creme de avelã com cacau, não tem avelã em sua composição. Foto: Fugini Alimentos / Facebook/Reprodução

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) encaminhou uma denúncia de publicidade enganosa contra a marca Fugini Alimentos na última quarta-feira (30). Segundo o instituto, o produto Avelãcrem, vendido como creme de avelã com cacau, não tem avelã em sua composição.

"Foi identificado que o produto Avelãcrem não leva avelã em sua composição, apesar de ter a oleaginosa como parte do seu nome, apresentar sua imagem no rótulo e ter sua denominação de venda como 'creme de avelã com cacau'", diz o Idec, em nota.

Desde a última quinta (1º) a reportagem tenta contato com a Fugini Alimentos por meio do LinkedIn, do Instagram, da central de relacionamento e do email fornecido no site da empresa, mas não obteve resposta.

Em vez de avelã, o produto contém um aromatizante idêntico, diz o Idec. A embalagem, no entanto, informa apenas que o creme é "aromatizado artificialmente" – violando, de acordo com o instituto, as normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), segundo as quais o rótulo deveria dizer "contém aromatizante sintético idêntico ao natural".

"O conjunto de informações da embalagem não informa corretamente o consumidor a respeito das características e riscos do produto e, consequentemente, pode levá-lo ao engano sobre o que está consumindo", disse, em nota, a advogada do Idec, Mariana Gondo.

Ela afirma que essa disparidade de informações viola o Código de Defesa do Consumidor e que se enquadra como propaganda enganosa por induzir o consumidor ao erro.

Essa não é a única violação apontada pelo Idec na embalagem do Avelãcrem. O produto é ilustrado com o desenho de um dinossauro e de duas crianças. Segundo o instituto, isso pode ser considerado propaganda abusiva por ferir resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) ao se aproveitar da deficiência do julgamento das crianças.

As denúncias foram recebidas por meio do OPA (Observatório de Publicidade de Alimentos) e encaminhadas à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e à Vigilância Sanitária do município de Monte Alto (região metropolitana de Ribeirão Preto), onde fica localizada a sede da empresa.

Não é a primeira vez que o instituto aciona uma empresa por esse motivo. Em julho, após a alta da inflação, produtos como mistura láctea condensada, soro de leite e até "café fake" ganharam a atenção nas redes sociais como substitutos de versões originais e mais caras.

(Luiz Paulo Souza/Folhapress)


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