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Assembleia de SP aprova projeto que proíbe exigência de comprovante de vacina

Alesp aprova projeto que proíbe exigência de comprovante de vacina. Imagem: Divulgação/Prefeitura de Rio Claro

A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou na última quarta-feira (21), um projeto de lei que pretende proibir a exigência de comprovante de vacina contra a Covid-19 em locais públicos e privados do Estado.

Segundo a agência de notícias da Alesp, o projeto e outras 78 propostas que receberam aval dos parlamentares em "força-tarefa" nesta semana seguem ao Executivo, para sanção ou veto do governador.

A proposta é de autoria de deputados aliados ou ex-aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL). São eles: Janaina Paschoal (PSL), Altair Moraes (Republicanos), Carlos Cezar (PSB), Castello Branco (PSL), Coronel Nishikawa (PSL), Coronel Telhada (PP), Agente Federal Danilo Balas (PSL), Delegado Olim (PP), Douglas Garcia (PTB), Gil Diniz (sem partido), Leticia Aguiar (PSL), Major Mecca (PSL) e Marta Costa (PSD).

Nas redes sociais, Janaina Paschoal destacou que "o governador eleito poderá iniciar o mandato cumprindo esta importante promessa de campanha", em referência a Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Caso seja sancionado integralmente, ficaria proibido exigir comprovação de vacinação para ingresso em escolas públicas ou privadas ou para participar de atividades educacionais. Na retomada das aulas presenciais, algumas instituições públicas de ensino superior paulista adotaram a exigência do comprovante.

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Desde o início da pandemia, conforme dados do consórcio de veículos de imprensa, o País já acumula quase 700 mil mortes pela doença. Recentemente, com incremento de casos, puxado por subvariantes da Ômicron, o Estado e o município de São Paulo voltaram a cobrar o uso de máscaras no transporte público. Especialistas destacam que a vacina é a principal forma de defesa contra o vírus e evita desfechos graves da infecção, como hospitalização e morte.
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